“Incentivos Fiscais e Financeiro” vai ser tema de palestra do deputado, em Camaçari

   

    Próxima segunda-feira (05), das 17h às 19h, o hotel Camaçari Plaza, localizado no centro da cidade, vai servir de palco para o Encontro dos Homens de Negócios do Município de Camaçari. O evento organizado pela Câmara de Negócio Empresarial (CNE) vai reunir micro e pequenos empresários, além de profissionais autônomos de diversos segmentos, para discutir sobre a “Economia do Município e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal”. O deputado federal Roberto Britto (PP/BA) foi um dos palestrantes convidados para discutir, com os empresários da região, soluções para a econômia do município.

   Com o objetivo de dar posse ao Conselho Municipal da Câmara de Negócio Empresarial e unir os empresários para aderir uma política econômica que estabeleça metas de crescimento sustentável foi que a Câmara organizou o seminário.

   Pesquisa e análise de projetos; lei do pequeno empreendedor; certificado de qualidade; e infraestrutura municipal vão ser alguns dos temas abordados durante o encontro dos micro e pequenos empresários de Camaçari que, segundo Josué Marinho, um dos responsáveis pelo evento, pretende reunir em torno de 100 participantes.

   “Incentivos Fiscais e Financeiro” vão ser os assuntos abordados pelo deputado Roberto Britto, um dos palestrantes convidados. Na ocasião, o parlamentar vai falar sobre a importância dos incentivos fiscais e financeiros para o crescimento do comércio, aumento da oferta de empregos e, consequentemente, o desenvolvimento da população e da região.  A palestra do deputado está marcada para começar às 17:20h.

    Nomes como do Sionaldo economista e especialista em finanças, Antonio da Silva Roxo,; do consultor da Branef, Jasson Braga; do secretário de infraestrutura do estado, João Leão; e do presidente do sindicato do empreendedor individual, Marcos Vieira de Araújo, compõem a lista dos palestrantes responsáveis em discutir sobre os ítens fundamentais para o bom andamento da classe empresarial no município. “Pretendemos, através desse evento, implantar em Camaçari um desenvolvimento sustentável”, afirmou Marinho.

Trabalho aprova regulamentação de profissionais da estética

  A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira a regulamentação das atividades de oito profissionais da estética: cabeleireiro profissional autônomo, barbeiro, auxiliar de cabeleireiro, manicure, pedicure, esteticista, maquiador e depilador. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS) aos projetos de lei 4771/09, do deputado Roberto Britto (PP-BA); e 6086/09 e 6116/09, do deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ).

 De acordo com o texto aprovado, os futuros profissionais só poderão exercer essas atividades após formação, treinamento e habilitação em cursos específicos, oferecidos por entidades públicas ou privadas devidamente reconhecidas. No entanto, serão dispensados desses cursos os profissionais que estiverem no desempenho de alguma das funções há mais de um ano, na data da publicação da lei. O mesmo direito é assegurado às pessoas que possuírem diplomas ou certificados expedidos em países estrangeiros.


  Normas sanitárias
A proposta também obriga os profissionais a obedecerem às normas sanitárias, de higiene, limpeza e cuidados com a esterilização de materiais e utensílios fixadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

  O projeto original previa, ainda, a aplicação das normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos cabeleireiros, o que foi excluído no substitutivo.

  Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Câmara dos Deputados

Votação do projeto "Ficha Limpa" está marcada para o dia 7 de abril

Presidente da Câmara Michel Temer

   O presidente da Câmara, Michel Temer, vai convocar uma Comissão Geral para discutir, na próxima terça-feira, a legalização dos bingos no país.

  "Vou chamar representantes do Ministério da Fazenda, da Receita Federal, do Coaf, do Ministério da Justiça, o presidente da Associação de Bingos, outros presidentes de associações de jogos para um grande debate no plenário. Eu disse aos líderes que levaria ao Plenário, dependendo destas manifestações. Eu quero manifestações oficiais à respeito desse assunto."

  Para esta semana, o presidente Temer acertou com os líderes partidários a votação da MP 472, que engloba vários temas, como a concessão de incentivos fiscais de cerca de R$ 3 bilhões a vários setores da economia.

  Também ficou acertada a inclusão na pauta do Plenário da proposta que trata da aposentadoria dos deficientes, a que prevê a implantação de banda larga nas escolas e a questão da realização de plebiscito para a criação dos estados de Carajás e Tapajós.

  Michel Temer disse ainda que vai pautar para o próximo dia 7 o chamado projeto "Ficha Limpa", que impede candidatos condenados judicialmente de disputar eleições.

  "Pedi aos líderes que reunissem as bancadas, que as bancadas fizessem sugestões, porque até lá se pode fazer modificações. A intenção é colocar (em pauta) logo depois da Páscoa."

  Apresentado no ano passado por representantes da sociedade civil que colheram mais de 1 milhão e 300 mil assinaturas, o projeto "Ficha Limpa" ganhou tramitação acelerada, sendo apensado a outras propostas que tramitam por vários anos e já estavam prontas para votação em plenário.

  Na semana passada, o relatório inicial foi apresentado pelo deputado Índio da Costa (DEM/RJ).

Fonte: Rádio Câmara

Britto defende direito das Guardas Municipais no I Congresso realizado em Feira de Santana

Deputado recebe título de "Amigo das Guardas Municipais"

 “O reconhecimento das atividades periculosas dos profissionais das Guardas Municipais” foi o tema da palestra ministrada pelo deputado federal Roberto Britto (PP/BA), na abertura do segundo dia do I Congresso das Guardas Municipais do Estado da Bahia, realizado em Feira de Santana. No evento que reuniu representantes de todas as classes da sociedade organizada, Britto ressaltou a importância dos profissionais das Guardas para a segurança e ordem dos municípios. O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 534/02 e o Projeto de Lei (PL) 6372/09, de sua autoria, também estiveram entre os assuntos debatidos.

 Jequié, Salvador, Maragujipe, Carfanaum, Irará e Juazeiro foram algumas das mais de 15 cidades representadas por seus Guardas Municipais, presentes no Centro de Cultura Amélio Amorim, em Feira de Santana. Na manhã de hoje, eles se reuniram para discutir, junto com o deputado Roberto Britto, entre outros assuntos, o futuro da categoria na Câmara dos Deputados, em Brasília.

 Durante a palestra, Britto falou sobre a importância da valorização dos profissionais das Guardas Municipais, citando a PEC 534/02 e o PL 6372/09. Para ele, esses profissionais merecem condições dignas de trabalho, como salários mais justos e reconhecimento das atividades periculosas que desempenham no dia-a-dia.

  De acordo com o parlamentar, a aprovação da PEC de autoria do deputado federal Arnaldo Farias de Sá será umas das grandes conquistas da categoria. Para o Guarda Municipal e presidente da Associação das Guardas Municipais de Feira de Santana (AGMFS), Marcos Vinícius Alves dos Santos, a concretização deste projeto irá garantir a regulamentação e disciplina de uma profissão que já existe há 117 anos.

  PREMIAÇÃO – A luta do deputado em prol dos benefícios da categoria, lhe rendeu uma homenagem durante o Congresso. Na ocasião, Britto recebeu um troféu de “Amigo dos Guardas Municipais” das mãos da guarda municipal de Santo Estevão, Marinelza Alves. “Quero que vocês me vejam sempre como um representante da classe em defesa dos seus direitos, na Câmara dos Deputados, em Brasília”,    

 

 

Reabertura do Hospital e Maternidade de Tapiramutá é meta de Britto

 Deputado Roberto Britto, Geraldo Ávila e Jadilva Fontes

   A reabertura do Hospital e Maternidade São Bernardo (HMSB), no município de Tapiramutá, localizado a aproximadamente 300 km da capital, foi o motivo do encontro do deputado Roberto Britto com a vereadora e diretora do hospital, Jadilva Fontes. Depois de funcionar durante 15 anos, a unidade, que representa a principal referência de saúde da região, encontra-se fechada desde 2003.

  Obstetrícia e ginecologia, clínica geral, atendimento de urgência e emergência, além de atendimentos odontológicos, compõem a lista de serviços que eram prestados no HMSB a toda população da região da Chapada.

  Miguel Calmon, Mundo Novo, Piritiba, Utinga e Bonito são algumas das cidades em que a população era beneficiada com a estrutura e atendimento da unidade de saúde de Tapiramutá. Com o hospital interditado há sete anos, mais de 800 pessoas por mês estão deixando de receber atendimento e aproximadamente 20 partos cesarianos estão deixando de acontecer, de acordo com o diretora Jadilva Fontes.

  Com a principal unidade de saúde da região fechada à população da cidade e de toda região possui, apenas, o Hospital Municipal José Nery como referência para tratamento e atendimento dos pacientes. Como não consegue dar conta de toda demanda, principalmente pela falta de estrutura, a alternativa para a população é recorrer a cidades mais distantes como Feira de Santana.

  Diante da importância do Hospital e Maternidade São Bernardo para todo o contexto social de Tapiramutá e região é que o deputado Roberto Britto vai intervir junto as autoridades competentes para que a unidade volte a funcionar. “Nossa expectativa é que o hospital possa voltar a atender daqui a uns três meses”, declarou a diretora.

  Fontes disse ainda que,  a competência e responsabilidade com a vida, vindas do deputado, também médico, são fatores decisivos na sua intervenção no processo do hospital. “Quando se tratar de saúde e, principalmente, de pessoas não vou medir esforços para que, projetos como este, se tornem realidade”, afirmou Britto.  

  Fundado em 13 de setembro de 1992 por Roberto César Pereira dos Santos, o HMSB sempre foi referência na saúde da região da Chapada. Antes de ser interditada pelo então secretário da saúde da Sesab, José Antonio Rodrigues Alves, o hospital era considerado uma unidade de média a pequena complexidade e contava com uma estrutura de 33 leitos,  com 14 na enfermaria, 6 na área da obstetrícia e 4 na cirúrgica.